Aconteceu na manhã da última sexta-feira, (06/03) no prédio
da câmara de Ribeira do Piauí, uma interessante palestra sobre as novas regras
para as próximas eleições municipais. Foram abordadas todas as novidades da
legislação e todas as duvidas do público presente foram tiradas pelo
palestrante Dr. Aderson Filho; “Advogado Especialista em Direitos Eleitorais”. Durante o mini encontro de vereadores, o
vice-presidente da UVB, Mauricio Bezerra, também falou sobre o fortalecimento
do poder Legislativo e marcha dos vereadores. Vale destacar a presença de vários
vereadores, do Prefeito Gutemberg Moura e varias lideranças politica do município
de Paes Landim, dentre elas o Presidente do Partido dos Trabalhadores(PT), Gilvan
Dias, do vice-prefeito Josimar Mauriz, da Secretária de Assistência Social
Teliane Moraes, do Articulador do Selo Unicef do Município Fernando Henrique,
secretária Rita de Cassia além dos vereadores: Idelbrando Borges, Jaklei
Hilário, Edvaldo Claudino. Veja alguns trechos da palestra: A partir de 2020, os partidos não poderão mais
fazer coligações partidárias nas eleições para eleições à vereadora e vereador.
Assim, haverá coligações partidárias somente na eleição majoritária, ou seja,
para prefeitas e prefeitos. Desta forma, em 2020 os partidos concorrerão em
listas separadas, sem alianças. Como consequência, para determinar a composição
das câmaras municipais será considerada apenas a votação obtida pela nominata
de cada partido nas eleições proporcionais. Em 2020, serão eleitas as
candidaturas registradas por um partido que tenham obtido votos em número igual
ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral. Desta forma, por assim
dizer, há um piso que não atingido resultará no não preenchimento de condição
para assumir uma vaga na Câmara Municipal. Além disto, é muito importante
verificar junto a Justiça Eleitoral ou a agremiação se a mesma tem seu registro
e anotação regulares na circunscrição eleitoral, pois somente os partidos com
seus órgãos diretivos regularizados poderão participar das eleições. Esse mini
encontro de vereadores foi organizado pelo presidente da Câmara Municipal de
Ribeira do Piauí o senhor Ronivaldo Campelo.
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